Demarest

A Superintendência de Seguros Privados ("Susep") abriu uma tomada de subsídios para receber sugestões de temas, estudos e propostas regulatórias que poderão subsidiar a definição das prioridades do Plano de Regulação da Autarquia para 2027. A iniciativa t

O Decreto nº 50.494/2026 implementa o RioComex, detalhando o passo a passo da adesão e da migração e distribuindo competências entre a Sefaz/SUPBF, a Codin e a CPPDE. Para os importadores e trading companies fluminenses, os pontos de maior atenção são o c

Com 132 operadoras em atuação no país, segmento tem grande potencial de crescimento e atração de grupos nacionais e estrangeiros Acesse a matéria no Valor Econômico O post Mudança na tributação pode impulsionar as resseguradoras locais apareceu primeiro e

Seguros complexos e regras para casos de suspeita de fraude estão entre os temas ainda provocam discussão Acesse a matéria no Valor Econômico O post Mercado vê avanços em marco legal dos seguros, mas aplicação ainda gera dúvidas apareceu primeiro em Demar

O imbróglio regulatório da Enel SP é o grande exemplo desse cenário, que cobra responsabilidade das concessionárias ante a ocorrência de eventos climáticos extremos Acesse a matéria no Valor Econômico O post Com o 'novo normal' do clima, discussões sobre

O governo Lula tem até o fim desta semana para editar a medida provisória que define as alíquotas do imposto seletivo. A cobrança está prevista para começar em 1º de janeiro de 2027, mas a regra da noventena exige que a medida seja publicada com pelo meno

Sem estardalhaços, as coberturas específicas para as operações de fusões e aquisições de empresas avançam em sua segunda temporada no País. O recente ciclo de alta da contratação dos produtos, notado no período pós-pandemia e, principalmente, nos últimos

Embora o Domicílio Judicial Eletrônico ("DJE") já faça parte da rotina das empresas há algum tempo, ainda são frequentes as dúvidas sobre sua utilização e, principalmente, sobre a responsabilidade pelo acompanhamento das comunicações recebidas por meio da

No programa de estreia, Chicão Bulhões recebe o advogado e economista Marcelo Guaranys para discutir regulamentação e as regras por trás de decisões que fazem parte do nosso dia a dia e têm impacto direto na economia, na Justiça e no desenvolvimento do pa